“Homem e mulher ele os criou” (Gn 1,27)
O Conselho Permanente
da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil-CNBB, reunido em Brasília, nos
dias 16 a 18 de junho, manifesta seu reconhecimento pelo importante trabalho de
elaboração dos Planos Estaduais e Municipais de Educação em desenvolvimento em
todos os estados e municípios brasileiros para o próximo decênio. A proposta de
universalização do ensino e o esforço de estabelecer a inclusão social como
eixo orientador da educação merecem nosso apoio e consideração ao apontar para
a construção de uma sociedade onde todas as pessoas sejam respeitadas.
A tentativa de
inclusão da ideologia de gênero nos Planos Estaduais e Municipais de Educação
contraria o Plano Nacional de Educação, aprovado no ano passado pelo Congresso
Nacional, que rejeitou tal expressão. Pretender que a identidade sexual seja
uma construção eminentemente cultural, com a consequente escolha pessoal, como
propõe a ideologia de gênero, não é caminho para combater a discriminação das
pessoas por causa de sua orientação sexual.
O pressuposto
antropológico de uma visão integral do ser humano, fundamentada nos valores
humanos e éticos, identidade histórica do povo brasileiro, é que deve nortear
os Planos de Educação. A ideologia de gênero vai no caminho oposto e
desconstrói o conceito de família, que tem seu fundamento na união estável
entre homem e mulher.
A introdução
dessa ideologia na prática pedagógica das escolas trará consequências
desastrosas para a vida das crianças e das famílias. O mais grave é que se quer
introduzir esta proposta de forma silenciosa nos Planos Municipais de Educação,
sem que os maiores interessados, que são os pais e educadores, tenham sido chamados
para discuti-la. A ausência da sociedade civil na discussão sobre o modelo de
educação a ser adotado fere o direito das famílias de definir as bases e as
diretrizes da educação que desejam para seus filhos.
A CNBB reafirma o
compromisso da Igreja em se somar aos que combatem todo tipo de discriminação a
fim de que tenhamos uma sociedade sempre mais fraterna e solidária. Confia que
a sociedade e o Estado cumpram seu direito e dever de oferecer a toda pessoa os
meios necessários para uma educação livre e autêntica (cf. CNBB - Doc. 47, n.
73). Reafirma também o papel insubstituível dos pais na educação de seus filhos
e primeiros responsáveis por introduzi-los na vida em sociedade.
Agradecemos a tantos
que têm se empenhado na defesa de uma educação de qualidade no Brasil,
opondo-se até mesmo a excessos do Estado que, muitas vezes, se sobrepõe ao
papel dos pais e da família. A estes exortamos a que, juntamente com educadores
e associações de famílias, assumam sua tarefa de protagonistas na educação dos
filhos.
Que Deus
inspire os legisladores na responsabilidade que têm nesse momento e anime os
educadores na nobre e sublime tarefa de colaborar com os pais em sua missão de
educar.
Brasília, 18 de junho de 2015.
Dom Sergio da Rocha
Arcebispo de
Brasília-DF
Presidente da CNBB
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Dom Murilo S. R.
Krieger
Arcebispo de São
Salvador da Bahia- BA
Vice-presidente
da CNBB
Dom Leonardo Ulrich Steiner - Bispo Auxiliar de
Brasília-DF
Secretário Geral da CNBB
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